QUEM SOMOS?
A Cozmoda - Comércio de Cozinhas Lda. é uma pessoa que atua, entre outras, na área de comércio, instalação e manutenção de cozinhas, móveis de cozinha, electrodomésticos, roupeiros e casas de banho.
A Cozmoda está empenhado em proteger os dados pessoais dos Clientes/Utilizadores de produtos e serviços e os dados pessoais dos respetivos titulares em todas as situações em que ocorra um tratamento dados pessoais tendo, neste contexto, elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.
PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes/Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
A Cozmoda respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o RGPD e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
A Cozmoda está empenhado na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.
As regras previstas nesta Política de Proteção de Dados complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, e nas regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas no nosso website.
O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS?
Esta Política de Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a Cozmoda é responsável pelo respetivo tratamento, no âmbito dos serviços e produtos disponibilizados aos seus Clientes/Utilizadores e em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados pessoais pela Cozmoda.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Cozmoda que determina as finalidades e os meios de tratamento dos mesmos. Para este efeito, caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através dos meios e contactos abaixo indicados:
- Através do e-mail dpo@cozmoda.pt;
- Através de comunicação escrita dirigida ao responsável pelo tratamento, para o endereço E.N. 125 Nº 136A, Luz de Tavira 8800, Portugal.
QUEM É O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS?
O encarregado da proteção de dados desempenha um papel relevante no tratamento dos dados pessoais, garantindo, entre outros aspetos, a conformidade dos tratamentos de dados com a legislação em vigor, procedendo à verificação do cumprimento desta Política de Proteção de Dados e definindo regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que lhe confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como a Cozmoda trata os mesmos e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.
Assim, os titulares de dados pessoais, caso o pretendam, podem endereçar uma comunicação ao Encarregado da Proteção de Dados, relativamente a assuntos relacionados com o tratamento de dados pessoais, utilizando, para o efeito, o seguinte contacto: dpo@cozmoda.pt
QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS PESSOAIS TRATADOS?
A Cozmoda, no âmbito das atividades que desenvolve, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando dados como o nome completo, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico, conforme informação mais detalhada disponibilizada aos titulares de dados pessoais.
Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção, repressão de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados de tráfego, localização geográfica, perfil e ou consumo do Cliente/Utilizadores serão tratados pela Cozmoda na medida em que são necessários para a respetiva prestação dos serviços. Desta forma, com base na localização, perfil e/ou consumo, o Cliente/Utilizador terá acesso, a funcionalidades específicas dos serviços.
Os dados pessoais, de tráfego, localização geográfica, perfil e/ou consumo são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços da Cozmoda caso o respetivo titular o tenha autorizado. Caso exista consentimento prévio do Cliente/Utilizador, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.
QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Cozmoda recolhe os seus dados pessoais, através do seu website e através dos formulários de contacto, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.
QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS?
Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à prestação de serviços e/ou resposta aos pedidos dos clientes/utilizadores.
POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR?
Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes/Utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais, o direito de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais pela Cozmoda e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.
COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?
Sem prejuízo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poderá fazê-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo Responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contactos disponibilizados pela Cozmoda.
COMO PODE RECLAMAR?
Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Cozmoda, através dos contactos disponibilizados para o efeito, o Cliente/Utilizador pode reclamar diretamente para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.
QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA COZMODA PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Cozmoda assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a preocupação e empenho que a Cozmoda revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Neste sentido, no website da Cozmoda, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e todos os dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura na base de dados do website que, por sua vez, se encontra num servidor da Claranet SOHO SA, coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas indispensáveis à proteção dos dados pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Cozmoda, a Cozmoda alerta a todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.
COMO USAMOS OS “COOKIES”?
“Cookies” são pequenas ficheiros de dados que são armazenadas no computador através do navegador (browser) que têm como único objectivo simplificar a sua navegação, retendo apenas informação relacionada com as preferências, como por exemplo a língua que escolhe para visualizar o website. Os cookies não incluem dados pessoais e não podem conter vírus nem ser executados, poos não são ficheiros ativos.
Os Cookies Permitem:
- Melhorar a sua experiência de navegação.
- Estes cookies apenas podem ser lidos pelo website lpleal.pt e por si, e poderá apagar ou dasactivá-los se desejar.
Certifique-se que o seu browser aceita cookies para poder utilizar todas as funcionalidades do site lpleal.pt. Caso opte por desactivar os Cookies bom funcionamento poderá ser afectado. Para aceitar/recusar os cookies pode seguir as seguintes instruções:
Se utiliza Internet Explorer
- Abra o Internet Explorer
- No menu “Ferramentas”, seleccione “Opções de Internet”
- Clique no separador “Privacidade”
- Procure e seleccione a opção “Aceitar Cookies”
Se utiliza Mozilla Firefox
- Abra o Mozilla Firefox
- No menu “Ferramentas”, seleccione “Opções de Internet”
- Clique no separador “Privacidade”
- Procure e seleccione a opção “Aceitar Cookies”
Se utiliza Google Chrome
- Abra o Google Chrome
- No canto superior direito, abra o menu e seleccione “Definições”
- Escolha a opção "Definições de Conteúdo”
- Clique no separador “Cookies”
- Certifique-se que a opção “Permitir que os websites guardem e leiam dados de cookies (recomendado)” estiver ativa.
Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desactivar todos os cookies através do seu navegador de Internet. (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correcta de alterar ou actualizar os cookies). Se desactivar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.
Através das suas definições, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org. Se não quiser que as suas visitas a sítios Web sejam detectadas pelo Google Analytics, vá a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.
COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA COZMODA?
A Cozmoda reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação da Cozmoda.